OP2016 –
Refletir para Melhorar!
À semelhança do ano passado, também este ano ocorre o Orçamento Participativo 2016, dando a todos aqueles que vivem, trabalham ou estudam em Braga a oportunidade de continuar a escolher o destino de parte do Orçamento do Município. Este é, na nossa opinião, um ato de louvor e uma verdadeira prova da democracia em que vivemos, pois todos devemos ter o direito de escolha, no que se refere a fundos públicos. No entanto, acreditamos que todo o processo que sustenta o Orçamento Participativo (OP) deve ser alvo de reflexão e adaptação.
O primeiro passo para quem
pretende concorrer ou apenas perceber um pouco melhor em que consiste o OP é
frequentar as sessões de esclarecimento que ocorrem por todo o município. Este
parece-nos um excelente método de explicação do projeto aos cidadãos, contudo a
JovemCoop participou em duas sessões de esclarecimento e ambas foram pouco
elucidativas. No geral, foram discutidas algumas questões acerca do OP, mas
raros foram os momentos em que as dúvidas foram tiradas com a devida
objetividade e clareza. Estas sessões são de extrema importância para quem
pretende submeter um projeto, por isso têm de ser mais concretas e objectivas.
A etapa seguinte é a elaboração
do projeto que se pretende levar a concurso. Se consultarmos o regulamento do
OP, qualquer “cidadão com idade igual ou superior a 16 anos que resida,
trabalhe ou estude em Braga e que, devidamente identificado, se inscreva no
portal do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Braga” pode submeter
um projeto. Apesar de qualquer cidadão ter a possibilidade de elaborar o
projeto, será que qualquer um terá competências para o fazer? Esta questão
levanta-se pela dificuldade, por exemplo, de orçamentar o projeto e perceber se
o mesmo se encaixa dentro dos 85 mil euros permitidos. Ou até mesmo questões
técnicas, como o tempo de duração, podem-se revelar uma grande dificuldade para
todos aqueles que gostariam de submeter um projeto. Por esse motivo, e para
evitar que os projectos não avancem devido a dificuldades de elaboração,
deveria existir uma equipa disponível a ajudar a orçamentar e a elaborar os
projetos.
Ainda relativamente aos projetos,
existe uma questão que nunca foi devidamente clarificada, nem quando exposta
nas sessões de esclarecimentos. Qualquer projeto pode ser validado para votação
deste que respeite algumas exigências, nomeadamente tem de ser realizado em
espaço público, o que faz todo o sentido, uma vez que falamos de parte do
Orçamento Municipal. No entanto, se o projeto submetido for um dos finalistas e
visar a aquisição de bens, o que acontece com os mesmos? Materiais adquiridos
com fundos públicos ficam para os particulares que elaboraram os projetos? Ou
são recolhidos pela CMB com a intenção de reutilização dos mesmos em projetos
futuros? E os locais de propriedade privada, como aceitar a sua inserção no
OP2016?
Terminada a fase de candidaturas,
é realizada uma análise técnica pelos serviços municipais. Só os projetos que
respeitem todas as normas e se encontrem bem fundamentados serão sujeitos a
votação. Os 66 projetos em concurso têm tanto de positivo como de negativo. É
certo que estes números são motivadores e mostram que há realmente uma grande
preocupação, por parte de todos, em melhorar a cidade, no entanto para quem
quer votar com consciência é demasiado extenso analisar 66 projetos. Sugerimos,
assim, que numa próxima edição a CMB seleccione de todas as propostas, apenas as
que considere mais urgentes e essas sim sejam submetidas a votação. Nunca
ultrapassando os 15 projetos, pois dessa forma qualquer votante pode analisar
todas as propostas e votar com a devida consciência. Outro aspeto que deveria
ser revisto é o sistema de votação, pois há gente que não tem e-mail e que se
inibem de participar. Outras pessoas deram os seus dados a entidades que os
usaram, criando emails, para votar no ano passado e este ano, uma vez que os
dados já estão registados, há pessoas que não conseguem aceder às votações
porque o seu e-mail foi registado por terceiros. E se essas entidades que criaram
os e-mails decidirem, este ano, votar por essas pessoas que em 2014 confiaram
os dados? Há que clarificar e simplificar o voto.
Apesar de todas as adversidades, e
porque este texto é meramente uma reflexão, pedimos que VOTE, pois é importante
que todos decidam onde se vai aplicar o OP 2016.