3 de março de 2015

Crónica - As Verbas Bracarenses

in Correio do Minho - 03/03/2015

Hoje vimos falar de uma parte de Braga que nos é muito especial - a vertente associativa que faz parte da vida da cidade.
Se é verdade que na cidade mais jovem do país a vida associativa já faz parte do quotidiano de muitos, e que são inúmeras as associações existentes nas suas mais variadas ópticas, é igualmente verdade que existem muitos pontos dessa área que podem e devem ser melhorados.

Falamos, por exemplo, do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), um órgão consultivo da cidade, ao qual a JovemCoop pertence enquanto observadora. Desde há muitos anos que somos uma presença assídua nas reuniões do conselho, passando por vários planos de intenções de atividades, mas que não passaram disso mesmo, pois foram escassos os que realmente avançaram com significativo sucesso. Será, então, sensato existir um orçamento participativo do CMJ, órgão consultivo que ainda não deu provas do seu expectável desempenho? Não vão ter os jovens já uma oportunidade de enviarem os seus projetos para o Orçamento Participativo (OP) 2016, aberto ao público em geral à semelhança do OP 2015?

O Orçamento Participativo do CMJ foi apresentado, na última reunião do conselho, com uma verba total de 75 mil euros. Cada projeto deve ser apresentado por um ou mais jovens e deve, também, ser direcionado para camada mais jovem da sociedade. O financiamento de cada projeto terá, no máximo, uma verba de 25 mil euros. Exposto pela primeira vez numa reunião do CMJ, este projeto é, então, no nosso ponto de vista, uma segunda oportunidade para que a população mais jovem, em geral, e a que constitui o movimento associativo, em particular, assumam uma postura e submetam os seus projetos na esperança de serem financiados. Mas será realmente necessário um apoio financeiro extra para os mais jovens avançarem com as suas ideias?

Felizmente, Braga é uma cidade onde abundam associações, que, na sua grande maioria, funcionam do voluntariado dos seus associados e que vão subsistindo com protocolos de colaboração. Muit os desses protocolos são feitos com a Câmara Municipal de Braga (CMB), existindo, assim, uma interajuda que tem como objetivo privilegiar a cidade e os seus cidadãos. Deste modo, ao assinar os protocolos, as associações, independentemente das áreas para que estão direcionadas, recebem apoios da CMB em troca de dar o seu melhor em prol da cidade.

Importante é referir que esses apoios não têm que ser financeiros, podendo configurar-se como apoio logístico às atividades, espaços para as associações se poderem organizar, transportes caso seja necessária alguma deslocação, entre outros. Reconhecemos as fragilidades dos protocolos quando as instituições abusam do relacionamento de confiança e se acham mais importantes que as outras associações.

Há quem tente fugir às suas responsabilidades, existindo associações que se aproveitam dos apoios da CMB, nomeadamente dos espaços que lhes são atribuídos como sedes, sem querer dar qualquer retorno ao município. Infelizmente há quem tenha a presunção de usufruir do que não lhe pertence sem fazer a sua parte, ou seja, sem trabalhar a favor da cidade e dos seus habitantes.

Assim, tendo as associações o seu próprio modo de subsistência e existindo um Orçamento Participativo anual, onde qualquer um pode concorrer com o seu projeto, parece-nos algo desnecessário o município despender de 75 mil euros para um segundo OP que apenas é mais restrito que o inicial, pois no fundo este OP do CMJ está integrado no OP anual, que a Câmara se comprometeu em repetir para 2016. Para nós, essa verba deveria ser utilizada para dar à cidade algo que realmente precise, pois já todos ouvimos que relativamente a alguma situação a CMB não pode fazer mais, pois não tem verbas para suportar tal situação.

Finalizamos com uma questão: O que faria o leitor pela cidade com uma verba como a do Orçamento Participativo do CMJ? A JovemCoop certamente optaria por relançar a Casa da Juventude ou a Casa da Cultura, como local privilegiado de fomento cognitivo.

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