Nem sempre o silêncio é de ouro…

retirado da edição do "Diário do Minho" de 04/07/2010

Algo de estranho se passa nas Assembleias Municipais de Braga. No órgão onde se deveria discutir, democraticamente, os assuntos de interesse da nossa cidade, parece haver uma censura à actuação dos presidentes de Junta das freguesias do centro urbano.

Parece-nos estranho que, apesar de se evocar o regulamento de funcionamento desta Assembleia, os partidos não tenham aproveitado, ainda, para corrigir alguns aspectos menos positivos da mesma.

Falamos, pois claro, da omissão do tempo de três minutos, antes do período da ordem do dia, que os presidentes de junta podem dispor para abordar os temas que achem pertinentes chamar àquele fórum de discussão.

Após fazerem desaparecer este tempo, os presidentes de junta foram convidados pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, dr. António Braga, a usarem da palavra no período dos partidos pelos quais concorreram.

Todavia, no nosso entendimento, um Presidente de Junta, apesar de ter sido eleito com uma maior percentagem de votos afectos a uma cor partidária, no momento da sua eleição, passa a representar todos os eleitores da sua freguesia, independentemente de terem votado nele ou não. Não parece, pois, admissível ou de bom tom, que um presidente de junta se associe a um partido político para defender as causas comuns, transversais a qualquer eleitor, pois se o fizer dessa forma, o eleitor poderá sentir-se injustiçado, porque poderá achar que o seu presidente de junta só apela ao benefício de quem votou na cor partidária correspondente.

Além do mais, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Braga esqueceu-se dos Presidentes de Junta que foram eleitos em listas independentes. A que partidos se juntarão eles, se são independentes?

Contudo, parece que o Sr. Presidente da Assembleia Municipal não tem o mesmo entendimento do cargo de Presidente de Junta, optando por silenciar os representantes das autarquias que mais perto estão dos cidadãos e que com maior frequência ouvem os seus apelos e reptos.


Calar os presidentes de junta nas Assembleias Municipais é silenciar determinados assuntos pertinentes e que merecem ser chamados à colação.


Podemos lembrar as intervenções do Presidente da Junta de Freguesia de S.Victor que nestas ocasiões sempre lembrou a protecção às Sete Fontes, a necessidade de esclarecer a população e de vincular a actuação da CMB a este processo; lembramos, ainda, a vontade de criar o Núcleo Interpretativo do Chapéu, preservando uma das mais fortes memórias da freguesia.


Estes são alguns dos assuntos que serão silenciados, caso esta normativa perdure no tempo e não seja corrigida.


Quem fica a perder são os cidadãos que ficam amputados de mais informação e de ver defendidos, em local próprio, mas sem tempo atribuído, os seus direitos e resolução das suas preocupações.


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